Navegando por Assunto Direito Processual Civil
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2019 | Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdições | Abboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi |
 | 2022 | A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95 | Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira |
 | 2017 | A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho |
| - | Aula Magna: Direito e Relações em Sociedade - João Otávio Noronha | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | - | Embargos de divergência nos tribunais superiores | Binder, Cesar; Lacerda, Luisa Falcão |
 | 2017 | Um estudo sobre a aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil aos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e a perspectiva jurisprudencial | Braga, João Ferreira; Melo, Fernando Henrique de Santos Souza |
 | - | A interposição de recurso antes da intimação | Talini, Bruno Moreira |
 | 2015 | A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos. | Quintas, Fábio Lima; Bresciani, Lara Corrêa Sabino |
 | 2023 | O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Cláudia Beatriz Lage da |
 | 2011 | A teoria da asserção. | Ribeiro, Arthur Frota |
