Navegando por Assunto Direito à saúde
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Análise da saúde pública brasileira: o Sistema Único de Saúde (SUS), suas fontes de financiamento, desafios e a presença do terceiro setor | Rodrigues, Leandro do Nascimento; Figueiredo, Bruna Luiza Santos de |
 | 2020 | A atuação das organizações sociais na saúde pública: uma análise sobre o município de São José de Ribamar/MA | Vaz, Alexandre Cambraia Nascimento; Fernandes, Tiago José Mendes |
 | 2023 | O burnout na categoria bancária: os elos entre meio ambiente do trabalho, psicopatologias laborais e responsabilização civil do empregador sob a ótica do risco ocupacional | Porto, Noemia Aparecida Garcia; Gomes, Giovanna Freitas |
 | 2021 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado |
 | 2022 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
 | 2021 | O confronto entre a tutela constitucional à saúde e o fornecimento de canabidiol para uso medicinal: abordagem à luz da atual jurisprudência brasileira | Araújo, Gabriel Fonseca de |
 | 2021 | O direito à revisão de decisões automatizadas baseadas em inteligência artificial aplicado à proteção do direito à saúde de vieses discriminatórios | Cunha Filho, Marcio Camargo; Rocha, Heloísa Rodrigues da |
| 2025 | O direito à saúde e o canabidiol: entre a regulamentação administrativa, a judicialização e uma proposta de solução | Ferreira, Pedro Victor Porto; Soares, Millena Pereira |
| 2008 | Direito à saúde e o princípio da reserva do possível | Silva, Leny Pereira da |
 | 2019 | A importância da implementação de uma política nacional efetiva de doenças raras | Vaz, Alexander Cambraia Nascimento; Moraes, Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de |
 | 2021-02 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da |
 | 2022 | O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019 | Abboud, Georges; Reichert, Vanessa |
 | 2021 | A responsabilidade civil do Estado pelo atraso na compra de vacinas contra Covid-19 | Machado, Antônio Rodrigo; Pereira, Matheus de Sousa |
 | 2020 | Telemedicina em tempos de pandemia: aspectos regulatórios e os desafios associados à proteção de dados pessoais | Wimmer, Miriam; Ramos, Tayná Gouveia |
| 2024 | Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz |