Navegando por Assunto Constituição, Brasil
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011-11 | As cooperativas de crédito e o relacionamento com entes do poder público: o real alcance do § 3º do artigo 164 da Constitucional Federal | Meinem, Ênio |
 | 2017 | Grandes Eventos do IDP: Direito Constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2013 | Impossibilidade normativa de acumulação tríplice de cargos públicos: causas fáticas e jurídicas. | Barros, Heberth Dias de Souza |
 | 2012 | Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo. | Mello, Rodrigo Pereira de; Machado, Mariana Polidorio |
 | 2012 | O novo cenário do controle difuso de normas no Brasil: prevalência dos precedentes, controle de sentenças e atos normativos e obsolescência da atuação do Senado Federal. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Evaldo de Souza da |
 | 2016 | XIX Congresso Internacional de Direito do IDP – Grupo de Trabalho : Processo Civil e Constituição. | Quintas, Fábio Lima (Org.); Nóbrega, Guilherme Pupe da (Org.) |