Navegando por Assunto Aborto
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Aborto em casos de microcefalia: uma análise interdisciplinar de sua viabilidade jurídica | Alves, Adriana da Fontoura; Mangueira, Alexandre da Silva |
| 2014 | Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação - uma análise sob a perspectiva constitucional, com ênfase para o discurso jurídico aplicado. | Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Alves, Adriana Da Fontoura |
 | 2013 | Da Carta das mulheres aos dias atuais: 25 de anos de luta pela garantia dos direitos fundamentais das mulheres. | Mendes, Soraia da Rosa (Org.) |
| 2024 | Dinâmicas antigênero e a restrição dos direitos reprodutivos no Brasil: uma análise das reações legislativas conservadoras ao aborto (2018-2022) | Garcia, Luciana Silva; Ornelas, Ana Beatriz do Amaral Cid |
 | 2013-02 | A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal Federal | Vinhaes, Marina Menezes |
 | 2008-01 | Proteção do direito à vida: a questão do aborto. | Branco, Paulo Gustavo Gonet |
