Navegando por Autor Vale, André Rufino do
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. | Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros |
 | 2021 | As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) | Vale, André Rufino do; Strauss, Thiago Ribeiro |
 | 2004-10 | Constituição e direito privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. | Vale, André Rufino do |
 | 2005-01 | Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas. | Vale, André Rufino do |
 | 2009-07 | O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Vale, André Rufino do; Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2021-02 | Proteção jurídica dos direitos fundamentais ante a omissão legislativa: decisão do STF na ADO 26 | Vale, André Rufino do; Menezes, Sibylla Naoum |
| 2007 | Responsabilidade civil do estado por ato legislativo inconstitucional | Vale, André Rufino do; Gomes, Aline Cristina Ferreira |
