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Navegando por Autor Garcia, Rafael de Deus

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Dissertação_CARLOS ALBERTO PEREIRA BARBOSA_Graduação em Direito.pdf.jpg2025A desnecessidade de tipificação específica para o crime de estupro virtualGarcia, Rafael de Deus; Barbosa, Carlos Alberto Pereira
Artigo_LAURA MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO_Graduação_2023.pdf.jpg2023incompatibilidade do procedimento vigente de Emendatio Libelli com o sistema acusatórioGarcia, Rafael de Deus; Aquino, Laura Mayerhoffer Machado Clark de
Dissertação_ MOSAIR GOMES LIMA DE FREITAS_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Linguagem simples e justiça militar: um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentençasGarcia, Rafael de Deus; Freitas, Mosair Gomes Lima de
Dissertação_MONIQUE VAZ CARVALHO_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Prescrição penal no Superior Tribunal De Justiça: função social da dogmática e poder punitivo no BrasilGarcia, Rafael de Deus; Carvalho, Monique Vaz
DISSERTACAO_MARIANA RAQUEL PEREIRA ALVARES MENDES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito FederalGarcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares
DISSERTACAO_DIEGO MEDEIROS DA SILVA_MEST ACAD_2025.pdf.jpg2025A técnica decisória da minorante inominada: a (in)validade da flexibilização judicial da pena mínimaGarcia, Rafael de Deus; Silva, Diego Medeiros da
Dissertaçãp_MARCOS CAMPOS BARRETTO_Mestrado Acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A vagueza permissiva da norma penal e o poder de disposição no ato de julgar quem é usuário ou traficante uma análise de votos do julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 635.659/SPGarcia, Rafael de Deus; Barretto, Marcos Campos
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