Modernidade, identidade individual e família

Abstract

A conquista da autonomia individual deu início à dissolução das bases de conhecimento não problemáticas que determinavam a existência individual. O indivíduo desenvolveu a capacidade reflexiva: a sua autonomia. A despeito dessa aquisição, a excludente família matrimonial persistiu no direito moderno. A afirmação da identidade individual deveu-se à neutralização dos espaços público-políticos, representada, por exemplo, nos pleitos de reconhecimento de minorias. O discurso jurídico, suprindo a deficiência normativa da moral moderna, constitui-se como comunidade artificial de sujeitos reciprocamente reconhecidos como iguais e livres, a qual não absorve valores comunitários. A autonomia individual submete os valores, antes normativos, ao crivo potestativo do indivíduo. O casamento e a união estável, reminiscências pré-modernas, viabilizam o nascimento de vínculos jurídicos a partir de interações afetivas, frustrando a autonomia individual. Ao discurso jurídico resta racionalizar esses institutos. Afora essa supressão de restos pré-modernos, a intervenção do direito moderno na família concerne apenas à tutela da transição dos indivíduos incapazes à capacidade jurídica

The achievement of individual autonomy began the dissolution of the knowledge bases unproblematic that determine individual existence. The individual developed the reflexive capacity: their autonomy. Despite this acquisition, excluding matrimonial family persisted in modern law. The assertion of individual identity due to the neutralization of public-political spaces, represented, for example, in the elections for the recognition of minorities. The legal discourse, supplying the deficiency of the normative modern moral, constitutes as an artificial community of individuals mutually recognized as equal and free, which does not absorb community values. The autonomy of individual submits the values, before norms, to the sieve scope for discretion of the individual. The marriage and stable, pre-modern reminiscences, make possible the birth of legal links from affective interactions, frustrating individual autonomy. To the legal discourse remains rationalize these institutes. Aside from the suppression of remains pre-modern, the intervention of modern law in family concerns only on the conservancy of the transition of unable individuals to the legal capacity.