Concessões de rodovias federai: motivos para o grande deságio nas tarifas ofertadas nos leilões da 1ª etapa e 2ª etapa de concessões.

Abstract

A União realizou duas etapas de concessões de rodovias federais. A primeira em 1995, por meio do DNER, e a segunda em 2007, efetuada pela ANTT. Os resultados desses leilões foram tarifas de pedágios muito distintas, apresentando um deságio em determinado trecho rodoviário da 2ª Etapa de aproximadamente 65%. Assim, o valor das tarifas dessa Etapa são significativamente mais baixos do que os verificados nas concessões da 1ª Etapa. Após pesquisa verificou-se que foram vários os motivos que determinaram tão significante queda nas propostas de tarifas, como a diminuição do risco regulatório, a influência de indicadores macroeconômicos (PIB, Taxa de Juros, e Risco Brasil) mais estabilizados e em níveis propícios aos negócios, e uma melhor gerência regulatória do setor, após a criação em 2001 de uma Agência Reguladora específica (ANTT).