O fenômeno da mutação constitucional no Brasil.

Abstract

O Instituto Brasiliense de Direito Público no dia 5 de setembro de 2012, promoveu palestra intitulada "O fenômeno da mutação constitucional no Brasil" que contou com a presença do Ministro Gilmar Ferreira Mendes. Nesse contexto, foram discutidos temas de destaque, sob o enfoque dos limites constitucionais para a mutação e até onde seria aceitável mudar o pensamento constitucional. Seguindo a mesma linha de raciocínio, o Ministro suscita a proteção constante que o texto constitucional deve receber. Ademais, o professor Rodrigo de Oliveira Kaufmann finalizou a palestra expondo o símbolo que a constituição representa para a democracia brasileira e toda a preocupação que circunda o instituto da mutação constitucional. Por fim, a palestra contou com a presença do professor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch.