Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais.

Abstract

O Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais constituiu atividade do curso de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e trouxe ao Brasil juristas internacionais consagrados no dia 25 de maio de 2011. Nesse contexto, foram discutidos temas fundantes da teoria constitucional contemporânea, sob enfoque plural e aprofundado da teoria dos direitos fundamentais. Destarte, o primeiro palestrante foi o eminente Professor alemão Peter Häberle, que tratou dos desenvolvimentos do Direito Constitucional no âmbito do Direito Internacional. O segundo palestrante foi o professor Jorg Luther, que abordou as Reformas Constitucionais recentes no continente europeu. Nesse contexto, analisou, no âmbito do Direito e política turcos, as peculiaridades de um sistema que convive com a intersecção dos constitucionalismos europeu e asiático, especialmente no que tange, naquele caso, ao fundamentos democratizantes, como a proteção às minorias. Ademais, o professor italiano Antonio Datena abordou o tema atinente ao constitucionalismo e a tutela dos direitos fundamentais, analisando a evolução da teoria constitucional tendo como pano de fundo a efetivação dos direitos fundamentais. Outro palestrante foi o professor espanhol Gregorio Villar, que proferiu palestra sobre os deveres constitucionais, estabelecendo conexões importantes entre essa categoria e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Por fim, o professor espanhol Augusto Aguilar abordou a globalização e o Direito Constitucional, tema complexo que sofre influência de diversos fatores. Nesse sentido, o professor espanhol identificou os pontos de conflitos gerados pela globalização no Direito Constitucional, apresentando a União Européia como solução para alguns desses conflitos.