Eficiência no Ministério Público: mensuração e determinantes (2022-2024)

Abstract

Este trabalho avalia a eficiência dos 26 Ministérios Públicos estaduais brasileiros entre 2022 e 2024. A metodologia adota uma abordagem em dois estágios: (i) Análise Envoltória de Dados (DEA-BCC) refinada pela técnica Jackstrap para correção de outliers; e (ii) algoritmo de Simar e Wilson (2007) combinado a um modelo de regressão fracionária em duas partes (Ramalho et al., 2010). Os resultados indicam que a ineficiência está associada, predominantemente, de excessos orçamentários e de pessoal. A análise econométrica revelou uma dualidade nos determinantes do desempenho: enquanto fatores socioeconômicos elevam a probabilidade de eficiência plena, a gestão de altas cargas processuais é o principal vetor para reduzir a ineficiência nas unidades não otimizadas. Observou-se, ainda, um "paradoxo de produtividade" nos investimentos em TI no curto prazo. Conclui-se que a mera expansão de recursos, isolada da revisão de processos, é insuficiente para garantir ganhos de eficiência institucional.

This work evaluates the efficiency of the 26 Brazilian state Public Prosecutors’ Offices from 2022 to 2024. The methodology adopts a two-stage approach: (i) Data Envelopment Analysis (DEA-BCC) refined by the Jackstrap technique for outlier correction; and (ii) the Simar and Wilson (2007) algorithm combined with a two-part fractional regression model (Ramalho et al., 2010). The results indicate that inefficiency is predominantly associated with excess budget and personnel. The econometric analysis revealed a duality in performance determinants: while socioeconomic factors increase the likelihood of full efficiency, managing high caseloads is the main driver for reducing inefficiency among non-optimized units. A “productivity paradox” in short-run IT investments was also observed. The study concludes that merely expanding resources, in isolation from process review, is insufficient to ensure gains in institutional efficiency.