A Revista Direito Público (RDP) é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Tem como missão a difusão de conhecimento científico no campo do Direito a partir de um processo editorial transparente em conformidade com as diretrizes nacionais e internacionais sobre editoração científica Seu foco principal são temas relacionados ao Direito Público, mas também abrange assuntos transversais, abordados por meio de dossiês temáticos. Estes podem incluir áreas do Direito Privado, desde que haja uma justificação sólida para sua conexão com o escopo da revista. Em relação ao Direito Público, o periódico busca promover um diálogo interdisciplinar, integrando áreas como Ciência Política, Sociologia, Políticas Públicas, Filosofia, Antropologia, História, Educação e Economia, com o objetivo de enriquecer a discussão acadêmica no campo jurídico.

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Direito Público n.412011_ERIC BARACHO DORE FERNANDES.pdf.jpg2011-09A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicialFernandes, Eric Baracho Dore
Direito Público n.412011_PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA.pdf.jpg2011-09Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérpreteOliveira, Plínio Pacheco de
Direito Público n.402011_FLORENCE HARET.pdf.jpg2011-07A Filosofia Comunicacional e sua aplicabilidade prática: as contribuições da teoria comunicacional no exame das presunções no DireitoHaret, Florence
Direito Público n.402011_RÔMULO GREFF MARIANI.pdf.jpg2011-07Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiênciaMariani, Rômulo Greff
Direito Público n.402011_OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO.pdf.jpg2011-07A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionaisCarvalho, Osvaldo Ferreira de
Direito Público n.402011_ANA PAULA PINTO DA SILVA.pdf.jpg2011-07Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Direito Público n.402011_EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2011-07Ativismo judicial e o papel das Cortes Constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativaOliveira, Emerson Ademir Borges de
Direito Público n.402011_LUIZ ROBERTO NUNES.pdf.jpg2011-07Ativismo judicialNunes, Luiz Roberto
Direito Publico n392011_Marcelo Cosme de Souza Magalhaes.pdf.jpg2011-05Apontamentos acerca da súmula vinculanteMagalhães, Marcelo Cosme de Souza
Direito Público n392011_RAFAEL DA SILVA ROCHA.pdf.jpg2011-05Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicionalRocha, Rafael da Silva
Direito Publico n392011_CESAR AUGUSTO NARDELLI COSTA.pdf.jpg2011-05Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direitoCosta, Cesar Augusto Nardelli
Direito Publico n392011_Christiane Costa Assis.pdf.jpg2011-05A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídicaAssis, Christiane Costa
Direito Publico n392011_Rodrigo José Rodrigues Bezerra.pdf.jpg2011-05A atualização do sentido da norma sem a alteração de seu texto: uma análise na perspectiva da teoria do fato jurídico de Pontes de MirandaBezerra, Rodrigo José Rodrigues
Direito Publico n392011_MARIA SANTA MARTINS TIMBO.pdf.jpg2011-05O direito a um meio ambiente artificial sem poluição visualTimbo, Maria Santa Martins
Direito Publico n392011_VÍCTOR BAZÁN.pdf.jpg2011-05El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación InformativaBazán, Víctor
Direito Publico n392011_LUIZA FONTOURA DA CUNHA.pdf.jpg2011-05Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidadeCunha, Luiza Fontoura da
Direito Publico n362010_Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.pdf.jpg2010-11A desconstrução do mito da raça e a inconstitucionalidade de cotas raciais no brasil.Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
Direito Publico n362010_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2010-11Ações afirmativas: estado e cidadania.Ximenes, Julia Maurmann
Direito Publico n362010_Ives Gandra da Silva Martins.pdf.jpg2010-11O sistema tributário na constituição e eventual reforma.Martins, Ives Gandra da Silva
Direito Publico n362010_Carolina Scherer Bicca.pdf.jpg2010-11Juízo de adequação dos critérios legais de concessão do benefício de prestação continuada na jurisdição constitucional e as contribuições da análise econômica do direito.Bicca, Carolina Scherer
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