Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana

Abstract

A presente tese tem por finalidade o estudo das virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. Para cumprir tal caminho, a pesquisa se voltou ao manancial do conceito de dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceito, que está presente em notáveis documentos jurídicos do ocidente, que serviram de paradigma para a ordem jurídica nacional. Em seguida, buscou-se aprofundar a percepção acerca da dignidade da pessoa humana, tendo por base os alicerces instituídos no artigo 5º da Constituição brasileira – vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade –, em paralelo aos principais instrumentos para a sua efetivação – políticas públicas e atuação da jurisdição constitucional. Após trazer os parâmetros da tese para a realidade nacional, no qual se depreendem diversos limites para a satisfação do dispositivo indicado, a parte final da pesquisa encontrou na obra de Amartya Sen um paradigma sobre o qual se mostra razoável discorrer acerca de um parâmetro de desenvolvimento, conexão fundamental para a fruição da dignidade para a pessoa em sua individualidade e em sua atuação perante a sociedade. Aliada a tal noção, as virtudes essenciais – justiça, paz e felicidade – são pilares elementares que auxiliam autoridades públicas e o cidadão a tomarem suas decisões pessoais e coletivas de forma coesa e produtiva. A tese conclui pela real satisfação da dignidade humana apenas quando se obtém capacidades singulares para a elaboração da condição de agir das pessoas aliado às virtudes essenciais como instrumentos para a consecução dos objetivos constitucionais e democráticos vigentes na ordem jurídica nacional e internacional. A pesquisa foi realizada tendo por base o método dedutivo e histórico, valendo-se da revisão bibliográfica nacional e estrangeira que se mostrou aplicável ao tema.

The present thesis aims to study the essential virtues considered as auxiliary and axiological vectors for the satisfaction of the dignity of the human person. To accomplish such a path, the thesis research turned to the source of the concept of the dignity of the human person, that is, the classical antiquity, in order to build a historical reading that dialogues with the normative evolution of such concept that is present in some of the most notable legal documents of the West - and that served as paradigm for the national legal system. Next, an in-depth reading of the dignity of the human person based on the foundations established in Article 5º of the Brazilian Constitution - life, liberty, equality, security and property - in parallel with the main instruments for its implementation - public policies and the actions of the constitutional court. After bringing the parameters of the thesis to the national reality, in which several limits to the satisfaction of the indicated device are deduced, the final part of the research found in Amartya Sen's work a paradigm on which it is reasonable to discuss about a minimum development parameter, fundamental connection for the fruition of dignity for the person in his individuality and in his performance before society. Allied to this notion, the essential virtues - justice, peace, and happiness - are elementary pillars that help public authorities and citizens to make their personal and collective decisions in a cohesive and productive way. The thesis concludes that the real satisfaction of human dignity is only achieved when one obtains the minimum capacities for the elaboration of the condition for people to act allied to the essential virtues as instruments for the achievement of the constitutional and democratic objectives in force in the national and international legal order. The research was carried out based on the deductive and historical method, making use of the national and foreign bibliographic review that proved applicable to the theme.