O microtargeting eleitoral uma análise de risco à democracia representativa

Abstract

A democracia é um valor tido praticamente como universal pela maioria dos autores. Desde a antiga Grécia até os dias atuais, a democracia passou por diversas modificações e teorizações. Atualmente fala-se em democracia digital, onde o povo exerce o poder diretamente de ambien tes de discussão online. Diante desse cenário, as lideranças e os pretensos a cargos eletivos vêm utilizando técnicas de microdirecionamento de informações com fulcro de solidificar bases e angariar novos eleitores online. Partindo deste cenário, o objetivo da presente pesquisa é veri ficar, a partir do método hipotético-dedutivo de abordagem qualitativa e por meio de uma pes quisa bibliográfica e exploratória, se o uso dessas tecnologias, baseadas em “big data”, trazem riscos à democracia representativa, considerando que essas tecnologias têm o poder de perfilar opiniões e induzir comportamentos de eleitores. A partir disso, a pesquisa se desenvolverá em quatro capítulos. Os dois primeiras, respectivamente, têm como objeto o estudo acerca da de mocracia e suas principais teorias e modificações até o advento da democracia digital e o estudo das tecnologias baseadas em “big data” no tratamento de dados e perfilamento de opiniões na internet, seus limites ético-jurídicos e o papel das organizações. Os dois últimos terão, respec tivamente, como objeto, a propaganda eleitoral e seus limites constitucionais e legais e a apli cação deles na prática da democracia digital, tendo o quatro capítulo um caráter mais prático, ao focar a análise no uso do microtargeting em campanhas eleitorais recentes. Por fim, as con siderações finais farão um apanhado geral das conclusões obtidas nos capítulos anteriores, bem como responderão o problema formulado.

Democracy is a value considered practically universal by most authors. From ancient Greece to the present day, democracy has undergone several modifications and theorizations. Currently we pretend to talk about digital democracy, where people exercise power directly from online discussion environments. Given this scenario, political leaders and those seeking elective posi tions have been using information obtained by microtargeting techniques with the aim of so lidifying bases and attracting new participants online. Based on this, the objective of this research is to verify, using a hypothetical-deductive method with a qualitative approach and through bibliographical and exploratory research, whether the use of these technologies, based on big data brings risks to representative democracy, considering that these technologies have the power to profile opinions and induce candidate behaviors. From this, the research will develop into four chapters. The first two, respectively, have as their object the study of democracy and its main theories and modifications until the advent of digital democracy and the study of technologies based on big data in the processing of data and profiling opinions on the internet, their limits ethical-legal issues and the role of organizations. The last two will have, respec tively, as their object, electoral propaganda and its constitutional and legal limits and their application in the practice of digital democracy, with a more practical approach on the fourth one, when focusing de analysis on the use of the microtargeting on recent electoral campaigns. Finnally, the final considerations will provide a general overview of the conclusions obtained in the previous chapters, as well as responding to the formulated problem.