Altos deságios nos leilões de PPP do setor de iluminação pública no Brasil

Abstract

O presente trabalho objetivou identificar e testar os principais fatores que influenciaram nos deságios em leilões de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública no Brasil, identificando os principais motivos para os altos deságios observados após o ano de 2019. Foi utilizado o método survey para identificar os principais fatores, com a posterior investigação econométrica para testar o impacto de cada fator identificado. Os resultados mostraram que o número de pontos de iluminação pública (ou seja, escala) foi o fator que mais impactou para reduzir o valor a ser pago pelo ente público. Quanto ao fomento à concorrência, o fator que mais impactou no número de licitantes foi a presença da CAIXA na estruturação do projeto de PPP, que indicou aumentar em média em 5 ofertantes na licitação. Por fim, o estudo econométrico mostrou que as concessões de Iluminação Pública na região Norte são relativamente mais caras para o ente público. Os resultados do estudo servirão para embasar os próximos projetos de PPP, de forma a obter maior proximidade entre o valor base para o leilão e o valor esperado para o lance vencedor, aproveitando melhor os recursos arrecadados para utilização na iluminação pública, podendo ter projetos com iluminação de qualidade superior à exigida em normas.

The present work aimed to identify and test the main factors that influenced discounts in public-private partnership auctions for street lighting in Brazil, identifying the main reasons for the high discounts observed after 2019. The survey method was used to identify the main factors, with subsequent econometric investigation to test the impact of each identified factor. The results showed that the number of public lighting points (i.e., scale) was the factor that had the greatest impact on reducing the amount to be paid by the public entity. Regarding the promotion of competition, the factor that most impacted the number of bidders was the presence of CAIXA in structuring the PPP project, which indicated an increase in average of 5 bidders in the bidding. Finally, the econometric study showed that street lighting concessions in the North region are more expensive for the public entity. The results of the study will serve to support future PPP projects, to obtain greater proximity between the base value for the auction and the expected value for the winning bid, making better use of the resources raised for use in street lighting, being able to have projects with a higher quality than that required by minimum standards.