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Título: A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos
Autor(es): Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira
Orientador(es): Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
Palavras-chave: Mediação Judicial;Diálogo;Justiça;Conflitos
Editor: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Resumo: O presente trabalho teve como proposta constatar qual a realidade prática da mediação de con flitos, atualmente praticada no Tribunal de Justiça de São Paulo, mais especificamente em dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da capital. A análise se deu acerca da coerência do propósito, princípios, dinâmicas e procedimentos do instituto da mediação de con flitos diante de sua aplicação no Tribunal, tendo em vista sua institucionalização e, portanto, quando qualificada como mediação judicial. A motivação deste estudo se deu em face do apa rente conflito, relativamente ao processo de condução da mediação, e da tomada de decisão judicial. Para tanto, foram feitas observações em audiência ao longo do período de março a agosto de 2023, tendo por base um guia que levou em consideração o quanto estabelecido na legislação pertinente, assim como nos referenciais teóricos de Lederach (2012) – Transforma ção de conflitos – e de Passos (2013a), com os cinco painéis da dinâmica do processo de medi ação de conflitos. A partir dessas observações, foi possível verificar que a abordagem na medi ação judicial é eminentemente resolutiva, tratando-se de uma negociação assistida, que se dis tancia do instituto da mediação de conflitos. O potencial de perenidade dos acordos e o aspecto pedagógico da experiência da mediação, no restabelecimento do diálogo não é a regra, o que se percebeu foi uma uniformização dos institutos de conciliação e mediação, confirmando que se trata majoritariamente do uso da expressão mediação, porém sem efeito prático concreto.
Abstract:El presente trabajo tuvo como objetivo verificar la realidad práctica de la mediación de conflic tos, actualmente practicada en el Tribunal de Justicia de São Paulo, más específicamente en dos Centros Judiciales de Resolución de Conflictos y Ciudadanía de la capital. El análisis se realizó respecto de la coherencia de la finalidad, principios, dinámica y procedimientos del instituto de mediación de conflictos de cara a su aplicación en la Corte, de cara a su institucionalización y, por tanto, cuando se califica como mediación judicial. La motivación de este estudio se debió al aparente conflicto en torno al proceso de conducción de la mediación y la toma de decisiones judiciales. Para ello, se realizaron observaciones en audiencia durante el período de marzo a agosto de 2023, con base en una guía que tuvo en cuenta lo establecido en la legislación perti nente, así como en los referentes teóricos de Lederach (2012) – Transformación de conflictos. – y Passos (2013a), con los cinco paneles sobre la dinámica del proceso de mediación de con flictos. A partir de estas observaciones, fue posible verificar que el abordaje de la mediación judicial es eminentemente resolutivo, en el caso de la negociación asistida, que se aleja del instituto de la mediación de conflictos. La potencialidad de perpetuidad de los acuerdos y el aspecto pedagógico de la experiencia de mediación, en el restablecimiento del diálogo, no es la regla, lo que se notó fue una estandarización de los institutos de conciliación y mediación, con firmando que se trata principalmente del uso de la expresión mediación, aunque sin efectos prácticos concretos.
Descrição: MANSUR, Denise Pedrosa de Oliveira. A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos. 2024. 146 f. Dissertação (Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Justiça e Desenvolvimento) - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, São Paulo, 2023.
URI: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4960
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