Hipoteca reversa e viabilidade de sua implantação no Brasil

Abstract

A presente pesquisa parte de um desafio enfrentado por diversos países de economia avançada, e que também se coloca para o Brasil, consistente no avanço da transição demográfica, com envelhecimento da população, e consequentes pressões econômicas daí decorrentes. A hipoteca reversa, instituto previsto há décadas em vários países, tem se mostrado eficaz em mitigar esses efeitos. Examina-se em profundidade o instituto, sobretudo a partir da experiência estrangeira. São abordadas vantagens comparativas diante de produtos congêneres disponíveis no mercado de crédito brasileiro, assim como os principais riscos envolvidos e respectivos mitigadores. Cotejados os elementos essenciais da hipoteca reversa com o ordenamento brasileiro vigente, notadamente no plano constitucional e legal, busca-se verificar a viabilidade de sua implantação no país, como meio de promover o bem-estar econômico dos idosos brasileiros.

This research is based on a challenge faced by several countries with advanced economies, and which also arises for Brazil, consisting of the advancement of demographic transition, with an aging population, and the resulting economic pressures. Reverse mortgages, an institute planned for decades in several countries, have proven effective in mitigating these effects. The institute is examined in depth, especially based on foreign experience. Comparative advantages compared to similar products available in the Brazilian credit market are discussed, as well as the main risks involved and respective mitigators. Having compared the essential elements of the reverse mortgage with the current Brazilian legislation, notably at the constitutional and legal level, we seek to verify the feasibility of its implementation in the country, as a means of promoting the economic well-being of Brazilian elderly people.