A ineficiência arrecadatória do IPTU nos municípios paulistas

Abstract

Este trabalho analisa a capacidade de arrecadação da tributação imobiliária urbana dos Municípios do Estado de São Paulo, separados em clusters de estâncias turísticas e tamanho da população urbana. Foi utilizada a metodologia de Análise Envoltória de Dados - DEA para se construir uma fronteira de eficiência não paramétrica, formada pelos Municípios que apresentam a melhor relação entre o output (arrecadação de IPTU) e três categorias de variáveis utilizadas como inputs: demográficas (tamanho da população e grau de urbanização), de renda (PIB e Coeficiente de Gini) e orçamentárias (transferências correntes recebidas e arrecadação tributária própria, exceto IPTU). Verifica-se que a ineficiência arrecadatória se apresenta maior nos Municípios menores. Também foram analisadas as eficiências de escala dos Municípios, o que permitiu identificar que mais de 97% dos Municípios, além de ineficiência técnica, operam com ineficiência de escala. O índice de ineficiência técnica encontrado e, consequentemente, o impacto orçamentário que ela provoca foi apresentado também com correção de viés e na forma de intervalo de confiança, com a utilização de bootstrap. Verifica-se potencial de arrecadação adicional dos Municípios paulistas de 13,3 bilhões a 30,3 bilhões de reais, caso os Municípios menos eficientes alcançassem a eficiência dos Municípios benchmarking.

This dissertation analyzes the collection capacity of urban real estate taxation of the Municipalities of the State of São Paulo, separated into clusters of tourist destinations and size of the urban population. The Data Envelopment Analysis - DEA methodology was used to build a non-parametric efficiency frontier, formed by the Municipalities that present the best relationship between the output (IPTU collection) and three categories of variables used as inputs: demographic variables (size of population and degree of urbanization), income variables (GDP and Gini Coefficient) and budgetary variables (current transfers received and own tax collection, except IPTU). It is clear that collection inefficiency is greater in smaller municipalities. The scale efficiencies of the Municipalities were also analyzed, which made it possible to identify that more than 97% of the Municipalities, in addition to technical inefficiency, operate with scale inefficiency. The technical inefficiency index found and, consequently, the budgetary impact it results was also presented with bias correction and in the form of a confidence interval, with the use of bootstrap. There is a potential for additional collection of São Paulo Municipalities from 13.3 billion to 30.3 billion reais (Brazilian currency), if the less efficient Municipalities reached the efficiency of the benchmarking Municipalities.