A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira

Abstract

A neurociência e a neurotecnologia estão avançando em vários campos da vida humana, com tendência de dispositivos que interagem diretamente com a atividade neural chegarem ao mercado consumidor massificado para entretenimento como consequência dos investimentos de grandes empresas de tecnologias. Os neurodireitos surgem como proposta de novos direitos que buscam garantir mecanismos de defesa e mitigação de danos contra a ameaças que decorrem dessas tecnologias. A presente dissertação realiza uma análise do atual cenário de discussões internacionais no tema e a relação com a defesa da dignidade humana no Brasil, concluindo pelo direito à liberdade cognitiva como uma nova concretização de proteção à dignidade no contexto de uma sociedade neurotecnologica.

Neuroscience and neurotechnology are advancing in various fields of human life, with a tendency for devices that directly interact with neural activity to reach the mass consumer market for entertainment as a result of investments by large technology companies. Facing with the challenges that these devices inaugurate for the scenario of existing Neurorights emerge as a proposal for new rights that seek to guarantee mechanisms of defense and mitigation of damages against threats arising from these technologies. This dissertation performs an analysis of the current scenario of international discussions on the subject and the relationship with the defense of human dignity in Brazil, concluding for the right to cognitive freedom as a new embodiment of protection of dignity in the context of a neurotechnological society.