Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência Brasileira

Abstract

Nas primeiras duas décadas do século XXI, o mundo passa por uma transformação digital profunda que modifica substancialmente a economia. Nova forma de produzir e comercializar bens, de prestar serviços e de celebração de negócios. Todos esses fatores conjugados repercutem no âmbito das relações laborais, extinguindo milhares de postos de trabalho. Aliado a esse contexto, novos fenômenos sociais como a prestação de serviço por intermédio das plataformas digitais, a “pejotização” apontam para erosão dessa base econômica, que constitui a viga mestra do custeio da previdência social. Especialmente, no que tange ao Brasil, que tem uma previdência social excessivamente onerosa, medidas econômicas e tributárias devem ser adotadas para proteger a mão de obra humana face ao processo de automação, bem como garantir a sustentabilidade do sistema para as próximas gerações.

In the first two decades of the 21st century, the world is undergoing a profound digital transformation that substantially changes the economy. New way of producing and selling goods, providing services and conducting business. All these combined factors have repercussions in the scope of labor relations, extinguishing thousands of jobs. Allied to this context, new social phenomena such as the provision of services through digital platforms, “pejotization” point to the erosion of this economic base, which constitutes the main beam of social security funding. Especially, with regard to Brazil, which has an excessively onerous social security, economic and tax measures must be adopted to protect human labor against the automation process, as well as to guarantee the sustainability of the system for the next generations.