Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4561
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorRoque, Paulo-
dc.contributor.authorMury, Mariana Moreira Alves-
dc.date.accessioned2023-06-30T15:19:29Z-
dc.date.available2023-06-30T15:19:29Z-
dc.date.issued2010-
dc.date.submitted2023-
dc.identifier.citationMURY, Mariana Moreira Alves. O contrato de doação. 2023. 24 f. Artigo (Especialização em Contratos e Responsabilidade Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4561-
dc.description.abstractEste trabalho de conclusão de curso, depois de uma introdução histórica acerca da natureza jurídica da doação, desde o direito romano até os códigos civis brasileiros de 1916 e de 2002, analisa a doação como contrato nestas duas últimas codificações, e destaca - o que o caracteriza no sistema contratual - , em face da aceitação e da revogação do contrato, as peculiaridades que esse instituto apresenta com referência a ambos. Quanto à aceitação examina-se seu problema como consentimento presumido, o seu consentimento quando o donatário é um nascituro, a sua dispensa em se tratando de doação pura, e a doação que não pode ser impugnada por falta de aceitação. Por fim, no tocante à revogação, estudam-se os seus seguintes aspectos: a revogação da doação por ingratidão do donatário, a irrenunciabilidade antecipada do direito de revogar a doação por ingratidão deste e a circunstância de que a revogação da doação por ingratidão do donatário não prejudica os direitos adquiridos por terceiros.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasiliense de Direito Públicopt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectAceitação da doaçãopt_BR
dc.subjectRevogação da doaçãopt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.subjectDoaçãopt_BR
dc.titleO contrato de doaçãopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
Aparece nas coleções:Outras Especializações

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Monografia_MARIANA MOREIRA ALVES MURY_Especialização_2010.pdf197.55 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.