Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4522
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Benício, Hércules Alexandre da Costa | - |
dc.contributor.author | Moreno, Daniele Cristina Manrique | - |
dc.date.accessioned | 2023-06-30T15:15:07Z | - |
dc.date.available | 2023-06-30T15:15:07Z | - |
dc.date.issued | 2007 | - |
dc.date.submitted | 2023 | - |
dc.identifier.citation | MORENO, Daniele Cristina Manrique. Direitos sucessórios decorrentes da união estável. 2023. 52 f. Monografia (Especialização em Direito Privado) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4522 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho trata dos direitos sucessórios dos companheiros. Primeiro, examina o assunto sob o ponto de vista histórico, ao apresentar o gradativo reconhecimento de efeitos jurídicos aos que viviam em uniões informais no período anterior à Constituição Federal de 1988. Em seguida, mostra como ocorreu a regulamentação da sucessão causa mortis na união estável, pelas Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996, e as modificações trazidas pelo novo Código Civil. Finalmente, são analisados os dispositivos do novo ordenamento civil e as orientações jurisprudenciais que estão se formando, com o objetivo de buscar uma interpretação que proteja a entidade familiar. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasiliense de Direito Público | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Direitos sucessórios | pt_BR |
dc.subject | Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 8.971/1994 | pt_BR |
dc.subject | Lei nº 9.278/1996 | pt_BR |
dc.title | Direitos sucessórios decorrentes da união estável | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Outras Especializações |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Monografia_DANIELE CRISTINA MANRIQUE MORENO_Especialização_2007.pdf | 389.3 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.