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dc.contributor.authorFaust, Doralice Mendonça-
dc.date.accessioned2023-06-30T15:13:01Z-
dc.date.available2023-06-30T15:13:01Z-
dc.date.issued2010-
dc.date.submitted2023-
dc.identifier.citationFAUST, Doralice Mendonça. Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. 63f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Cuiabá, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504-
dc.description.abstractDestina-se o presente estudo analisar o sistema prisional brasileiro sob o prisma do princípio da dignidade humana, consagrado pela Constituição da República como fundamento do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, foi estruturado em quatro capítulos, de acordo com a temática discutida. No primeiro capítulo tratamos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Já no segundo discorremos acerca do direito de punir estatal. Num terceiro momento fala-se acerca das instituições totais, abrangendo uma posição mais filosóficas/sociológica do tema. Por fim, no último capítulo tem-se a análise do sistema penitenciário pátrio, discutindo a problemática de sua não adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial no que concerne à reinserção do preso na sociedade.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherInstituto Brasiliense de Direito Públicopt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade humanapt_BR
dc.subjectReinserção do presopt_BR
dc.titleReinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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