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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Faust, Doralice Mendonça | - |
dc.date.accessioned | 2023-06-30T15:13:01Z | - |
dc.date.available | 2023-06-30T15:13:01Z | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.date.submitted | 2023 | - |
dc.identifier.citation | FAUST, Doralice Mendonça. Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2023. 63f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Cuiabá, 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4504 | - |
dc.description.abstract | Destina-se o presente estudo analisar o sistema prisional brasileiro sob o prisma do princípio da dignidade humana, consagrado pela Constituição da República como fundamento do Estado Democrático de Direito. Dessa forma, foi estruturado em quatro capítulos, de acordo com a temática discutida. No primeiro capítulo tratamos do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Já no segundo discorremos acerca do direito de punir estatal. Num terceiro momento fala-se acerca das instituições totais, abrangendo uma posição mais filosóficas/sociológica do tema. Por fim, no último capítulo tem-se a análise do sistema penitenciário pátrio, discutindo a problemática de sua não adequação ao princípio da dignidade da pessoa humana, em especial no que concerne à reinserção do preso na sociedade. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasiliense de Direito Público | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | Sistema penitenciário | pt_BR |
dc.subject | Princípio da dignidade humana | pt_BR |
dc.subject | Reinserção do preso | pt_BR |
dc.title | Reinserção do preso na sociedade: o princípio da dignidade da pessoa humana | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
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