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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Meira, Liziane | - |
dc.contributor.author | Falcão, Vanina Lídia Carvalho | - |
dc.date.accessioned | 2023-06-30T15:08:32Z | - |
dc.date.available | 2023-06-30T15:08:32Z | - |
dc.date.issued | 2008 | - |
dc.date.submitted | 2023 | - |
dc.identifier.citation | FALCÃO, Vanina Lídia Carvalho. Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação. 2023. 48 f. Monografia (Especialização em Direito tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4472 | - |
dc.description.abstract | É notório que os vários assuntos que envolvem o ICMS são peculiares e polêmicos, principalmente quando se discute quem são os verdadeiros sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações mercantis que envolvam bens e mercadorias importadas do exterior. O presente trabalho tenta buscar a resposta através de um estudo jurídico sistemático com base na legislação, na doutrina e na jurisprudência pátria, analisando os elementos material, temporal, pessoal e espacial do ICMS Importação no Brasil. | pt_BR |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasiliense de Direito Público | pt_BR |
dc.rights | Open Access | pt_BR |
dc.subject | ICMS | pt_BR |
dc.subject | Importação no Brasil | pt_BR |
dc.subject | Operações mercantis | pt_BR |
dc.title | Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de Importação | pt_BR |
dc.type | Tese de mestrado | pt_BR |
dc.location.country | BRA | pt_BR |
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