O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas

Abstract

O crédito de carbono no contexto contemporâneo das mudanças climáticas é o objeto do tema desenvolvido na presente monografia, cuja concepção inicial originou-se da necessidade de se escrever sobre matéria pouco difundida, porém, de grande importância na atualidade, interferindo em grande espectro da sociedade, principalmente, no mercado financeiro, ambiental, tecnológico, político e corporativo; no campo e na cidade, possibilitando, inclusive, aos países não industrializados, seus advogados, investidores, empresários, economistas e militantes na área de direito ambiental, auferirem lucro nesse “eldorado” vislumbrado por muitos a partir da assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997. O presente trabalho, além de possibilitar uma visão geral acerca do comércio de crédito de carbono, conceito, vantagens e desvantagens, oferece um panorama do que venha a ser o aquecimento global e como ele ocorre; quais são os gases provocadores do efeito estufa e seu potencial ofensivo ao meio ambiente, matéria em evidência nos quatro cantos do mundo em razão das previsões catastróficas e até apocalípticas acerca do futuro do nosso planeta, conquanto cientistas convocados pela ONU estão divulgando constantes relatórios com conclusões assustadoras sobre mudanças climáticas confirmando que a atividade humana é a principal causa do fenômeno. Verificou-se ao longo desta pesquisa, que o desmatamento e as queimadas respondem, no Brasil, por 75% das emissões de gases que elevam a temperatura da terra e provocam o efeito estufa. Desse total, 59% são provenientes da Amazônia. O peso da ação nas áreas de florestas é tão incisivo que a cidade de São Paulo, a mais industrializada do País e uma das maiores do mundo assume papel secundário no quadro da poluição. O Brasil se coloca como o quarto maior poluidor do mundo. Este trabalho monográfico aborda, também, o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), como um dos mais importantes instrumentos criados para auxiliar os países desenvolvidos no cumprimento das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa e, finalmente, trata do tema central, crédito de carbono, sua comercialização, entraves, metodologia de cálculo, bem como a indicação do caminho para obtenção de melhores resultados nesse comércio, segundo especialistas na matéria.

The carbon credit in the context contemporary of the climatic changes is the object of the subject developed in the present monograph, whose initial idea is originated from the need of if writing about subject little known, however, of great importance nowadays, that affects a great specter of the society, mainly, in the financial, ambient, technological, politic and corporative market; on the small and big cities, making possible, also, to the not industrialized countries, its lawyers, investors, entrepreneurs, economists and in the area of enviromental law, to gain paradise profit in this glimpsed by many from the signature of the Kyoto Protocol, in 1997. The present report, besides making possible a general vision concerning the commercialization of carbon credit, concept, advantages and disadvantages, it offers a panorama of that comes to be the global warming and how it happen; which are the provokers gases of the greenhouse effect and its offensive potential to the environment, substance in evidence all arround of the world in reason of the catastrophic and even apocalyptic foresight about the future of our planet, a time that scientists convoked for the ONU is divulging constant reports with frightful conclusions on climatic changes confirming that the human being activity is the main cause of the phenomenon. It was verified this research, that the deforestation and the forest fires are, in Brazil, responsible for 75% of the gases emissions that increase the temperature of the planet's surface and causes the greenhouse effect. Of this total, 59% are proceeding from the Amazônia. The intensity of the action in the forests areas is so incisive that the city of São Paulo, the most industrialized of the Country and one of the greaters of the world assumes secondary role in the picture of the pollution. Brazil places itself as the fourth biggest polluting of the world. This monographic report approaches, also, the CDM (Clean Development Mechanism), as one of the most important instruments created to assist the developed countries in the accomplishment of the goals of reduction of the greenhouse effect emissions and, finally, it deals with the central subject, carbon credit, its commercialization, impediments, calculation methodology, as well as the indication of the way for acquirement of better results in this commerce, according to specialists in the subject.