Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na Itália

Abstract

A presente obra tem por finalidade analisar e compreender as reflexões relativas à temática do financiamento do sistema político brasileiro, em especial, as questões jurídicas do financiamento público dos partidos e as doações privadas. Para a congruência da análise, as pressuposições históricas antecedentes à regulamentação legislativa que rege o sistema brasileiro surgem como início da trajetória do pesquisador, perpassando pela legislação atual e os dilemas que fomentam o debate. No campo teórico, o posicionamento de renomados constitucionalistas sobre a matéria subsidia a pesquisa. Os diferentes tipos de sistemas políticos nas modernas democracias, em especial, o italiano, aparecem como embasamento empírico no estudo, e, ao final, o balanço de suas efetividades e imprecisões. A questão é estudada sob a ótica do fortalecimento da posição do cidadão no sistema representativo democrático, bem como da análise das funções de representação e legitimação das instituições políticas e dos governos como premissas fundamentais para se evitar o declínio do desempenho democrático das eleições.

This paper aims to understand the discussion regarding the financing of the Brazilian political system focusing on the issue of public funding of parties and private donations. For the congruence of the analysis, the historical survey preceding the law that rules the Brazilian system comes up as the beginning of the researcher's trajectory, passing through the current legislation and the dilemmas that provokes the debate. In the theoretical field, the position of renowned constitutionalists on the matter subsidizes the research. The different types of political systems in modern democracies, especially the Italian one, appear as an empirical basis in the study, and, at the end, the balance of its effectiveness and inaccuracies. The issue is studied from the perspective of strengthening the citizen's position in the democratic representative system, as well as the analysis of the representation and legitimation functions of political institutions and governments as fundamental premises to avoid the decline of the democratic performance of elections.