Artigos de processo e recursos nos tribunais superiores

Abstract

O conhecimento sempre deve ser compartilhado, pois, como já foi dito e eternizado pela saudosa Cora Coralina: “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Não há, desse modo, melhor frase para descrever a presente coletânea. O fruto de uma combinação exitosa está representado nessa obra: trata-se de uma coletânea de artigos produzidos por dedicados alunos que conseguiram conjugar em um único projeto a experiência prática de suas atividades no Direito e os conhecimentos jurídicos aprimorados durante o “LLM Processo e Recursos nos Tribunais Superiores” do IDP. O trabalho reúne a seleção dos melhores artigos elaborados durante os instigantes debates promovidos durante o módulo Experience de nosso curso e revelam, com distinção, a capacidade reflexiva dos autores ante os temas escolhidos e aprofundados. Traz, em seu conteúdo, reflexões interessantes e atuais sobre: a atuação do ente público em juízo, a reclamação constitucional e a utilização cada vez mais frequente do plenário virtual pelos tribunais. Na temática dos precedentes, aborda o incidente de assunção de competência e a objetivação dos recursos extraordinários. Por fim, debate ainda o recente tema da relevância da questão do direito federal no recurso especial.