A maldição dos recursos naturais no nível local: o caso dos municípios próximos da hidrelétrica de Tucuruí

Abstract

A tese da maldição dos recursos naturais afirma que na presença de um choque resultante da exploração de tais recursos serão observados efeitos adversos em uma região ou país. De acordo com estudos nessa área, as respostas dependem de fatores como a estrutura socioinstitucional. Tendo isso em vista, este trabalho objetiva testar a existência de relação entre a qualidade institucional municipal frente aos recursos naturais abundantes em municípios da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, onde, graças à exploração dos recursos hídricos, tais municípios recebem compensação financeira. Para avaliar essa questão, estimou-se um modelo econométrico com dados de painel dos municípios do Estado do Pará entre 1991 e 2010. Ademais, utilizou-se a medida denominada RICE (Relative Income Conversion Efficiency) para representar a capacidade da sociedade e, em última instância, o governo municipal, em transformar a renda disponível em bem-estar. As evidências sugerem que, no caso sob escopo, de fato o boom de recursos levou à uma piora institucional dos municípios beneficiados. Assim, os resultados obtidos apresentam evidências estatísticas da existência de uma relação negativa entre a variável representativa dos recursos naturais e o indicador proposto no trabalho como proxy das instituições.

The natural resource curse thesis states that in the presence of a shock resulting from the exploitation of such resources, adverse effects will be observed in a region or country. According to studies in this area, the responses depend on factors such as the socio-institutional structure. With this in mind, this paper aims to test the existence of a relationship between municipal institutional quality in the face of the abundant natural resources in municipalities surrounding the Tucuruí Hydro-Power Complex (HPP), where, thanks to the exploitation of water resources, these municipalities receive financial compensation. To assess this issue, an econometric model was estimated with panel data for the municipalities of Pará State between 1991 and 2010. In addition, we used a measure called RICE (Relative Income Conversion Efficiency) to represent the ability of society and, ultimately, the municipal government, to transform disposable income into welfare. The evidence suggests that, in the case under scope, the resource boom has indeed led to an institutional worsening of the benefited municipalities. Thus, the results obtained present statistical evidence of the existence of a negative relationship between the variable representing natural resources and the indicator proposed in the paper as a proxy for institutions.