Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização

Abstract

A crise institucional iniciada no país, originada nos conturbados acontecimentos políticos e econômicos, aliada a crise hídrica, iniciada em 2013 e ainda em curso, trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade do setor de saneamento buscar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, sejam financeiros, materiais, pessoais, entre outros. A crise tornou escassos os recursos financeiros e colocou em risco uma série de ações que dependem de investimentos, o que levou a estagnação do setor e causa impacto no alcance da meta de universalização dos serviços de saneamento prevista para 2030, segundo o Plano Nacional de Saneamento (Plansab). O presente artigo tem por objetivo analisar os instrumentos de parceria usualmente utilizados pelo poder público na busca de prover à população serviços de qualidade e atendimento às metas definidas para o setor de saneamento.

The institutional crisis that began in the country, originated in the troubled political and economic developments , combined with water crisis , which began in 2013 and still in progress , brought to the fore once again , the need for sanitation sector to find solutions for better utilization of available resources, whether financial, material , personnel, among others. The crisis it becomes scarce financial resources and endangered a series of actions that depend on investments, which led to stagnation in the sector impacts the reach of the goal of universal sanitation services scheduled for 2030, according to the National Sanitation Plan (PLANSAB). This article aims to analyze the partnership instruments used by the government in the pursuit of providing quality services to the population and meeting the targets set for the sanitation sector.