A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejada

Abstract

A vaquejada é uma tradição cultural nordestina e que além disso tomou uma grande dimensão e importância para esta região, tendo em vista que é praticada e faz parte da lida diária de muitos habitantes desta. Para a prática deste esporte se faz necessário o uso de três animais, dois cavalos e um boi. O objetivo do esporte é de derrubar o boi dentro de uma faixa de 9 (nove) metros com a demarcação no chão, o vaqueiro que consegue tal proeza passa para a “próxima fase” até que só reste um vaqueiro que será o campeão. Há uma forte crítica a respeito da postura adotada com estes animais, especialmente com o bovino, se questiona se seriam práticas cruéis ou se estaria dentro da razoabilidade. Os adeptos do esporte estão dispostos a adotarem algumas medidas que tenham por finalidade preservar o bovino e os cavalos envolvidos na prática, o que facilitaria, em tese, a regulamentação do esporte afim de que ocorra da melhor forma possível. Contudo, não se tem a dimensão do quanto estas “novas medidas” podem reduzir os impactos ao meio ambiente de forma que este possa conviver harmonicamente com a tradição secular que é a vaquejada. As opiniões existentes acerca do assunto, contudo, divergem. Este trabalho se propõe então a discutir a vaquejada e tentar encontrar a melhor solução para o futuro do esporte, identificando ao final se este deve ou não continuar.

The vaquejada is a Northeastern cultural tradition and that also took a large and important for this region, with a view that is practiced by a large number of inhabitants of this. To practice this sport the use of three animals is necessary, two horses and an ox. The purpose of sport is to bring down the bull within a range of nine (9) meters with demarcation on the ground, the cowboy manages this feat goes to the "next phase" until only a cowboy who will be the champion. There is a strong criticism about the posture adopted with these animals, especially cattle, the question whether they would be cruel practices or would be within reason. The sports fans are willing to adopt some measures whose purpose is to preserve the cattle and the horses involved in the practice, which would facilitate, in theory, the rules of the sport in order that happen in the best possible way. However, no one has the dimension of how these "new measures" could reduce impacts to the environment so that it can live harmoniously with the secular tradition that is vaquejada. The existing opinions on the subject, however, differ. This paper proposes then to discuss vaquejada and try to find the best solution for the future of the sport, identifying the end if it should continue.