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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
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Título
Autor(es)
2018
O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Henrique, Lizia Iara Bodenstein
2019
Direito à cidade em Teresina: lagoas do norte para quem?
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rocha, Márcio Giorgi Carcará
2019
O controle judicial da política pública de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde: parâmetros doutrinários e jurisprudenciais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
2021-02
A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Cavalcanti, Alessandra Damian
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2017
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
Busca facetada
Autor
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
1
Cavalcanti, Alessandra Damian
1
Fonseca, Leonardo Campos Soares da
1
Henrique, Lizia Iara Bodenstein
1
Mendonça, Grace Maria Fernandes
.
próximo >
Assunto
2
Direito Constitucional
1
Advogacia Geral da União
1
Ação direta de inconstitucionalidade
1
Constitucionalidade
1
Direito Penal
.
próximo >
Data de Publicação
2
2017
2
2019
1
2018
1
2021