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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3742
Título: | A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador |
Autor(es): | Santos, Edivaldo Rocha dos |
Orientador(es): | Costa, Alessandro Rodrigues da |
Palavras-chave: | Suplência de Senador;Constituições;Poder Legislativo;Sociedade e legitimidade |
Data de submissão: | 2022 |
Editor: | IDP/ EAB |
Citação: | SANTOS, Edivaldo Rocha dos. A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador. 2016. 29 f. Artigo (Especialização em Direito Eleitoral) Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2022. |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo questionar a forma de escolha dos suplentes de Senador, tendo em vista que os mesmos são alçados ao poder sem passarem pelo crivo popular. São senadores sem voto, portanto, sem legitimidade para o desempenho do mandato. Analisou-se ainda, como as constituições brasileiras abordaram a suplência senatorial desde a Constituição de 1891 até a Constituição de 1988. Traçou-se as características marcantes do instituto da suplência e concluiu-se com destaque a alguns projetos recentes de emendas à Constituição e que apresentam alternativas para corrigir as distorções na forma de escolha da suplência de Senador. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3742 |
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