Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia

Abstract

A declínio da democracia é um dos assuntos de maior evidência na doutrina neste início de século XXI, e vários estudos têm sido realizados para apontar os motivos dessa derrocada. Neste trabalho, procura-se apresentar um novo e perigoso catalisador do inverno da democracia, relacionado às atividades das grandes empresas de tecnologia e mídias sociais. Nas últimas décadas, tais empresas mudaram seu status de importância, alcançando grande poderio econômico, político e social mundialmente. Todavia, fundamentaram esse crescimento em um modelo de capitalismo de vigilância, no qual a coleta de dados dos usuários da internet e redes sociais é a energia que serve de base para a retroalimentação de suas atividades empresariais. De modo silencioso, e ao custo de ofensas a direitos essenciais à democracia como a privacidade, intimidade, isonomia, liberdade de expressão e a realização de eleições hígidas, passaram a utilizar a vanguarda da tecnologia, com o uso de algoritmos e aprendizado de máquina, para coletar dados e alterar de modo deliberado o fluxo de informações na internet e redes sociais. Para resistir a esse abalo em seus fundamentos, a democracia se ancora na necessidade de reafirmação de seus direitos fundamentais, com a atuação determinante do Estado e da sociedade civil. Regulação, fiscalização, accountability, e informação adequada tem sido as palavras mais ditas nesse cenário, e a luta contra a desconstrução silenciosa da democracia por força das atividades das empresas de tecnologia e mídias sociais se torna, pois, o maior desafio a ser enfrentado neste início de século XXI.

The decline of democracy is one of the most evident issues in doctrine at the beginning of the 21st century, and several studies have been carried out to point out the reasons for this fall. This work seeks to present a new and dangerous catalyst for the winter of democracy, related to the activities of large technology and social media companies. In recent decades, such companies have changed their status of importance, achieving great economic, political and social power worldwide. However, they based this growth on a model of surveillance capitalism, in which the collection of data from internet users and social networks is the energy that serves as a basis for their business activities. Quietly, and at the cost of violating essential democratic rights such as privacy, intimacy, isonomy, freedom of expression and the holding of fair elections, they started to use the cutting edge of technology, with algorithms and machine learning, to collect data and deliberately alter the flow of information on the internet and social media. To resist this shock to its foundations, democracy is anchored in the need to reaffirm its fundamental rights, with the decisive role of the State and civil society. Regulation, supervision, accountability and adequate information have been the most spoken words in this scenario, and the fight against the silent deconstruction of democracy by virtue of the activities of technology and social media companies becomes, therefore, the biggest challenge to be faced at the beginning of this century.