Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em Teresina

Abstract

O presente trabalho apresenta uma pesquisa com abordagem qualitativa, que tem como objetivo analisar a percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, de Teresina, considerando o conteúdo programático e a perspectiva de ampliação da consciência ecológica desses discentes. Para atingir tal finalidade, partiu-se do estudo da educação como ferramenta de conscientização ambiental, sua origem e evolução legislativa, seus princípios e objetivos e a relevância da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, sendo realizado também um paralelo entre Direito e Educação Ambiental no contexto das Instituições de Ensino Superior e uma abordagem acerca da consciência ecológica. Em seguida, realizou-se a investigação com estratégia de estudo de caso com 21 discentes do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, através de entrevista estruturada, com aplicação de questionário via ferramenta Google Forms, a fim de estabelecer a percepção dos sujeitos da pesquisa em relação à disciplina Direito Ambiental e analisar evidências sobre o nível de consciência ecológica dos discentes. Os resultados revelaram que a perceção dos discentes acerca da disciplina é superficial, formalista e restrita a temas específicos, como crimes ambientais e licenciamento ambiental, deixando de abarcar temas fundamentais como ecologia, ética, sustentabilidade e educação ambiental. Faz-se necessário, portanto, atenção, acolhimento e engajamento maior de docentes e gestores para formarem cidadãos e futuros profissionais do Direito mais críticos, conscientes e capazes de cumprirem seu papel enquanto sujeitos ativos em prol da sustentabilidade ambiental.

This paper presents a research with a qualitative approach, which aims to analyze the perception of students about the Environmental Law discipline of the Law course at the State University of Piauí, Teresina, considering the syllabus and the perspective of expanding their ecological awareness. To achieve this goal, we started from the study of education as a tool for environmental awareness, its origin and legislative evolution, its principles and objectives, the relevance of the National Policy of Environmental Education, and a parallel between Law and Environmental Education was also carried out in the context of Higher Education Institutions and an approach to ecological awareness. Then, the investigation was implemented with a strategy of case study with 21 students of the Law course at the State University of Piauí, through a structured interview, with a questionnaire applied via the Google Forms tool, to establish the perception of the subjects of research in relation to the Environmental Law discipline and analyze the evidence on the level of ecological awareness of the students. The results revealed that the students' perception of the discipline is superficial, formalistic, and restricted to specific themes, such as environmental crimes and environmental licensing, failing to cover fundamental themes such as ecology, ethics, sustainability and environmental education. It is necessary, therefore, attention, reception and greater engagement of professors and managers to train citizens and future legal professionals to be more critical, aware and capable of fulfilling their role as active subjects in favor of environmental sustainability.