A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de Justiça

Abstract

Esta dissertação, valendo-se de ferramentas da análise econômica do direito, busca estudar o cenário atual que vive o recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça e apontar se vivemos um cenário de crise (tragédia). Buscou-se implementar em nossa pesquisa revisão bibliográfica para o estabelecimento de premissas de estudo (tanto de análise econômica de direito, como de Direito em si) e direcionamento para as conclusões e, ainda, empírica com a análise dos números e julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (quantitativa) e entrevista de personagens envolvidos na produção e julgamento dos recursos (qualitativa). Com o implemento de tais ferramentas, o trabalho segue à conclusão de que o cenário da tragédia existente no julgamento dos recursos especiais (subutilização e sobreutilização da Corte) pode ser mitigado se algumas outras ferramentas forem implementadas.

This dissertation, using tools from the economic analysis of law, seeks to study the current scenario that the Superior Court of Justice (STJ) is experiencing and to point out whether we live in a crisis (tragedy). We sought to implement in our research a bibliographic review in order to establish study premises (both economic analysis of law, as well as Law itself) and direct us to the conclusions and empirical analysis of the numbers and judgments made by the STJ (quantitative) and interview of characters involved in the production and judgment of resources (qualitative). With the implementation of these tools, the work follows to conclusion that the tragedy exists in the judgment of special resources (underutilization and overuse of the Court) can be mitigated if some tools are implemented.