A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz.

Abstract

O intuito do presente trabalho é trazer à baila a discussão acerca da eficácia da garantia fundamental da duração razoável do processo, hoje alçado à categoria de garantia fundamental do cidadão, no que tange à atuação do magistrado na condução da marcha processual. Buscar-se-á a análise da legitimidade, assim como os limites para uma atitude proativa com vistas a uma tempestiva e efetiva solução da demanda posta em juízo, sem que tais providências atentem contra as demais garantias do processo.