A pró-ciclicalidade da política fiscal brasileira no contexto dos regimes de dominância fiscal e monetária no período pós-plano real (1998 a 2019)

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar a natureza pró-cíclica da política fiscal no Brasil e sua relação com regimes de dominância fiscal e dominância monetária no período pós-Plano Real. O referencial teórico para o modelo econômico se baseia na Lei de Wagner e nas Funções de Reação Fiscal. Além do uso de dados fiscais e de endividamento, como proxy para o hiato do produto utilizou-se o componente cíclico do PIB brasileiro obtido por meio do Filtro Hodrick-Prescott, mas considerando-se diferentes valores reportados na literatura para o parâmetro de suavização. Os resultados econométricos obtidos evidenciam que, entre os anos 1998 a 2019, a pró-ciclicalidade da política fiscal brasileira é independente do regime de dominância, do modelo econômico e do valor desse parâmetro.