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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021
O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
2022
(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2022
(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Paula, Marciely Ferreira de
2023
Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
1
Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros
Assunto
2
Ente federado
2
Princípio da intranscendência
1
Democracia Racial
1
dever de proteção constitucional ...
1
Direito Comparado
.
próximo >
Data de Publicação
2
2022
1
2021
1
2023