Navegando "Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo" por Autor Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2023 | Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciário | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes |
| 2025 | Dever “razoável” de segurança cibernética SIM Swap, o fato de serviço do login de plataformas de aplicativos | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Tourinho, João Chagas de Oliveira |
| 2024 | A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes |
| 2023 | Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimental | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira |
| 2023 | Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHU | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro |
| 2023 | “Será que tudo que é ruim ou eu não goste é inconstitucional?”: o estado de coisas inconstitucional na jurisdição do Supremo Tribunal Federal | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Cunha Junior, Alvaro Luiz Carvalho da |
