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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
-
O controle judicial da autonomia partidária
Victor, Sérgio Antonio Ferreira
;
Mota, Rafael Moreira
2021
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Silva, Rafael Silveira e
;
Marques, Edson Rodrigues
2021
A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva Junior, Gilmar Menezes da
2014
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Amaral, Tito Souza do
2012
Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade
Bello Filho, Ney de Barros
;
Vargas, Denise Soares
2022
A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileira
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Possa, Alisson Alexsandro
2023
Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
2023
Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digital
Correia Neto, Celso de Barros
;
González, Thiago Holanda
2023
Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemão
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Magalhães, Vinícius Cunha
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Autor
1
Amaral, Tito Souza do
1
Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas ...
1
González, Thiago Holanda
1
Magalhães, Vinícius Cunha
1
Marques, Edson Rodrigues
.
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Orientador
2
Bello Filho, Ney de Barros
1
Correia Neto, Celso de Barros
1
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendes, Laura Schertel Ferreira
.
próximo >
Assunto
1
Acesso à Justiça
1
Análise da situação brasileira
1
Autonomia partidária
1
Competência
1
Competências tributárias
.
próximo >
Data de Publicação
6
2020 - 2023
2
2012 - 2019