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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2011-04
A fidelidade partidária à luz do ativismo judicial
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Tolentino, Vanessa Costa
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
2014
Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no Brasil
Santiago, Marcus Firmino
;
Pontes, Roberto Carlos Martins
Busca facetada
Autor
1
Costa, Tiago Magalhães
1
Nascimento, Alberto dos Santos
1
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
1
Pontes, Roberto Carlos Martins
1
Silva, Kayo César Araújo da
.
próximo >
Orientador
1
Abboud, Georges
1
Branco, Paulo Gonet
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Robl Filho, Ilton Norberto
.
próximo >
Assunto
2
Separação dos poderes
1
Conflito de competências
1
Democracia
1
Direitos Fundamentais
1
Direitos fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2022
2
2011 - 2019