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dc.contributor.authorRibeiro, Arthur Frota-
dc.date.accessioned2012-06-15T20:02:45Z-
dc.date.available2012-06-15T20:02:45Z-
dc.date.issued2012-06-15-
dc.date.submitted2011-
dc.identifier.citationRIBEIRO, Arthur Frota. A teoria da asserção. Brasília, 2011. 39f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/270-
dc.descriptionMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho propõe a discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção. Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais. Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre condições da ação e o juízo de admissibilidade dos recursos. A seguir, foi discutido o seu uso nos tribunais pátrios, em especial perante o Supremo Tribunal Federal, para concluir que a teoria da asserção, aliada aos princípios da boa-fé e razoabilidade, constitui importante instrumento para atingir a celeridade e, por conseguinte, a efetividade do processo.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectDireito Processual Civilpt_BR
dc.subjectTeoria da Açãopt_BR
dc.titleA teoria da asserção.pt_BR
dc.typeTese de mestradopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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