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Título
Autor(es)
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2012
As limitações constitucionais à regulamentação do Lobby no Brasil: a visão legal e a visão política.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Franco, Helga Paula Patrício
2012
Poder Normativo do Conselho Nacional do Ministério Público.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Carvalho, Maria Teresa Lima de
2012
A política das portas abertas nas reuniões de órgãos públicos colegiados: estudo do caso CTNBIO.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Freitas, Rodrigo Chaves de
2012
Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Basso, Jackson José
2012
Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Sena, Beatriz Veríssimo de
2012
Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Batalha, Sidney Ferreira
2013
Vício de competência no julgamento dos autos de infração sanitária.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Delgado, Joedson de Souza
2012-07-02
A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Crispim, Sergio Reis
2014
A aposentadoria como ato composto e a incidência do artigo 54, da lei 9781/1999: estudo de caso
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Rodriguez, Adriano José Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Basso, Jackson José
1
Batalha, Sidney Ferreira
1
Campos, Stefanie Groenwold
1
Carvalho, Arthur Porto
1
Carvalho, Maria Teresa Lima de
.
próximo >
Assunto
2
Administração Pública
1
Adequação
1
Agências Reguladoras Independentes
1
ANTT
1
Aposentadoria
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
13
2010 - 2019