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Título
Autor(es)
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2013
O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Araújo, Erika Amorim
;
Nóbrega, Marcos Antonio Rios da
2014
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2012
ICMS, gênese, mutações, atualidade e caminhos para a recuperação.
Rezende, Fernando (Coord.)
2014
O abuso de poder no direito penal brasileiro.
Mahmoud, Mohamad Ale Hasan
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
2012
Federação e Guerra Fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
;
Campos, Cesar Cunha Campos (Org.)
2012
FPE - Equalização Estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma.
Prado, Sérgio (Coord.)
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
Busca facetada
Autor
19
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
17
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
11
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
10
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
9
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
.
próximo >
Assunto
32
Direitos Fundamentais
26
Jurisdição Constitucional
13
Direito Constitucional
10
Democracia
10
Direitos Sociais
.
próximo >
Data de Publicação
27
2015
24
2014
19
2016
12
2012
11
2013
8
2017