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Título
Autor(es)
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2013
Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
2016-09-09
Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Paiva, Rebecca de Souza
2014
Judicialização da política e democracia.
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
2015-02-06
A edição de súmulas vinculantes e a legitimidade constitucional do controle concentrado por via abstrata.
Polo, Paola Carolina
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2014-11-27
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo
Gomes, Leonardo Discacciati Prado
Busca facetada
Autor
6
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
5
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
3
Häberle, Peter
2
Bello, Ney (Org.)
2
Bicca, Carolina Scherer
.
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Orientador
3
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Jobim, Alexandre Kruel
1
Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro
1
Mudrovitsch, Rodrigo
1
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
.
próximo >
Assunto
12
Direitos Fundamentais
8
Controle de Constitucionalidade
7
Norma Jurídica
7
Supremo Tribunal Federal
5
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2021
48
2010 - 2019
8
2004 - 2009