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Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Proteção do direito à vida: a questão do aborto.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2008-09
A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2004-07
A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Nóbrega, Marcos
2005-04
Efeitos da inconstitucionalidade da lei.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2008-11
Considerações acerca da admissibilidade da argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mello, Marco Aurélio
2004-01
A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos.
Farias, Paulo José Leite
2004-01
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira.
Espíndola, Ruy Samuel
2004-04
Esplendores e misérias do constitucionalismo.
Zoller, Elisabeth
2003-07
Racionalidade Hermenêutica: acertos e equívocos.
Coelho, Inocêncio Mártires
Busca facetada
Autor
12
Mendes, Gilmar Ferreira
11
Coelho, Inocêncio Mártires
6
Silva, Christine Oliveira Peter da
5
Häberle, Peter
5
Martins, Ives Gandra da Silva
.
próximo >
Orientador
23
Branco, Paulo Gustavo Gonet
6
Ximenes, Julia Maurmann
5
Porto, Inês
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Benício, Hercules Alexandre da Costa
.
próximo >
Assunto
27
Direitos Fundamentais
18
Direito Constitucional
17
Controle de Constitucionalidade
12
Constituição
12
Supremo Tribunal Federal
.
próximo >
Data de Publicação
143
2008
76
2009
63
2007
35
2004
34
2006
31
2005
14
2003