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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
O controle abstrato de constitucionalidade do Direito Estadual e do Direito Municipal.
Mendes, Gilmar Ferreira
2014
Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Miranda, Jorge
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2003-07
Anotações sobre o princípio do direito adquirido tendo em vista a aplicação do novo Código Civil.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas.
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
Mandado de Injunção
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-01
Mandado de Injunção.
Mendes, Gilmar Ferreira
2008-03
Argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Mendes, Gilmar Ferreira
2004-04
O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional.
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
1
Miranda, Jorge
1
Vale, André Rufino do
Assunto
3
Direito Constitucional
3
Supremo Tribunal Federal
2
Amicus Curiae
2
Controle de Constitucionalidade
2
Jurisdição Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2010 - 2014
12
2003 - 2009