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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/253
Título: | O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. |
Autor(es): | Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva |
Orientador(es): | Nascimento, Bruno Dantas |
Palavras-chave: | Repercussão Geral;Acesso à Justiça;Controle Difuso de Constitucionalidade |
Data de submissão: | 2012 |
Citação: | BEZERRA, Ingrid Caroline Germano da Silva. O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. Brasília, 2012. 59f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público. |
Resumo: | Nesta pesquisa acadêmica, busca-se explicar o instituto da repercussão geral e todas as suas implicações e efeitos, correlacionando este instituto com o conceito teórico de acesso à justiça, a fim de que sejam demonstrados seus reais impactos junto à sociedade no que tange a prestação jurisdicional efetiva e a observância do principio constitucional previsto no artigo 5º da carta magna. A fim de instruir a pesquisa, foram observadas diversas doutrinas nacionais com o intuito de se colherem os melhores conceitos e posições atinentes ao tema. Ainda foram analisadas jurisprudências, sítios eletrônicos e periódicos que trataram do assunto além de ser realizada pesquisa de campo, com entrevistas pessoais junto a operadores do direito, a fim de colher opinião mais técnica e imparcial acerca do tema. O resultado é impreciso pois divide opiniões e gera polemica vez que envolve não somente questões sociais, mas também políticas e de ordem estrutural. |
Descrição: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
URI: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/253 |
Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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