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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2388| Título: | A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada |
| Autor(es): | Silva Neto, Luiz Izidro da |
| Orientador(es): | Meira, Liziane Angelotti |
| Palavras-chave: | Direito Tributário;Planejamento Tributário;Elisão Fiscal;Autonomia Privada;Liberdade Contratual |
| Editor: | IDP/ EDB |
| Citação: | SILVA NETO, Luiz Izidro da. A atuação do fisco contra a elusão fiscal e a autonomia privada. Brasília: IDP/EDB, 2017, 22f. Artigo (Especialização).-Instituto Brasiliense de Direito Público |
| Resumo: | Alguns aspectos relevantes da atuação do fisco contra a elusão fiscal são abordados no presente artigo. O planejamento tributário e seus temas correlatos, dentre eles, a elisão fiscal,são apresentados como premissas do trabalho. A partir de então, a nomenclatura, as divergências doutrinárias, a legislação e as decisões administrativas relacionadas à indigitada |
| Descrição: | Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. |
| URI: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2388 |
| Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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