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https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2380| Título: | A aplicabilidade do afastamento a maternidade |
| Autor(es): | Lima, Ludimila Gonçalves |
| Palavras-chave: | Direito do Trabalho;Licença-Maternidade;Salário-Maternidade;Gravidez;Adoção |
| Data de submissão: | 2017 |
| Editor: | IDP/EDB |
| Citação: | LIMA, Ludimila Gonçalves. A aplicabilidade do afastamento a maternidade. Brasília: IDP/EDB, 2017. 33f. Artigo (Especialização)-Instituto Brasiliense de Direito Público. |
| Resumo: | Este trabalho analisa a aplicação do afastamento a maternidade das empregadas seguradas e servidoras públicas na qualidade de gestantes, adotantes ou com guarda judicial para fins de adoção. Levam-se em conta para tal exame os aspectos gerais da licença maternidade associados ao salário maternidade a partir da doutrina, das leis que regem o afastamento para maternidade e jurisprudências. |
| Descrição: | Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do Título de Especialista Lato Sensu, no curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. |
| URI: | http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2380 |
| Aparece nas coleções: | Especialização em Direito Constitucional |
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